TSE vai retomar julgamento sobre cassação de Sérgio Moro na terça, dia 21

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (16) a análise dos recursos apresentados pelo PT e PL que buscam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). As alegações centram-se em supostos casos de abuso de poder econômico e outros delitos eleitorais durante a fase pré-eleitoral das eleições de 2022.

O que aconteceu

Durante a sessão, presidida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, foi apresentado o relatório contendo a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No mês anterior, o TRE-PR negou a cassação do senador por uma maioria de 5 votos a 2.

Agenda

A continuação do julgamento está agendada para a próxima sessão plenária, marcada para as 19h da próxima terça-feira (21). Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A votação propriamente dita só deve ocorrer após as alegações orais.

Entenda o caso

As acusações contra Moro incluem a alegação de gastos excessivos durante sua pré-candidatura à Presidência pelo Podemos e, posteriormente, como pré-candidato ao Senado por São Paulo pelo União Brasil. Apesar disso, ele acabou concorrendo ao Senado pelo Paraná, onde saiu vitorioso.

Alegação dos opositores

Os partidos opositores argumentam que Moro teria feito "altos investimentos financeiros" na pré-campanha, resultando em uma "desvantagem ilícita" na disputa pelo Senado no Paraná. No entanto, o TRE-PR considerou que não havia evidências suficientes de abuso do poder econômico, destacando a ausência de regras explícitas para a pré-campanha.

Quanto foi gasto

O Ministério Público informou que aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo Partidário foram gastos no evento de filiação de Moro ao Podemos e na produção de vídeos promocionais, entre outras despesas. Enquanto isso, o PL alegou gastos irregulares de R$ 7 milhões, e o PT mencionou um montante de R$ 21 milhões. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou a absolvição de Moro, argumentando que os gastos não influenciaram significativamente a disputa eleitoral no Paraná.