I Conferência Municipal das Cidades |
Denison Duarte
Iniciou hoje, 22, no Ginásio Poliesportivo de Amarante, às 20h00, a I Conferência Municipal das Cidades que traz como eixos a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade, acessibilidade urbana, habitação e saneamento; além da relação entre os programas governamentais como ?PAC - Programa de Aceleração do Crescimento?, ?Minha Casa, Minha Vida? e ?Política de Desenvolvimento Urbano?.
A conferência traz como lema ?Cidades para todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social?. Centenas de participantes cantaram o hino nacional; em seguida, foi feita uma explanação sobre a programação da conferência, que antecedeu à leitura do regimento interno pelo Secretário de Planejamento, Augusto César.
Este ano estará acontecendo a IV Conferência Nacional das Cidades. Amarante apresentará como tema: Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano. O evento, cuja abertura foi oficializada pelo prefeito Luiz Neto, está sendo presidido pela Administradora e Coordenadora da Assistência Social do município, Dra. Betty que fez, inicialmente, uma retrospectiva das conferências realizadas em 2009, tratando da aprovação das propostas de Amarante em Brasília.
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