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Avelino Lopes fortalece gestão ambiental após capacitação técnica promovida pela SEMARH

Representando o município, os servidores Isabela Virgínia e Márcio André acompanharam o secretário municipal de Meio Ambiente, Herberto Angelino, em quatro dias de oficinas práticas e palestras voltadas à atualização das normas e procedimentos que regem a política ambiental no Brasil e no Estado do Piauí.

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A Prefeitura de Avelino Lopes reforça seu compromisso com a qualificação técnica e o aprimoramento da gestão ambiental no município. 

Na última semana, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente participou de treinamento intensivo promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH), realizado no município de Corrente.

Representando o município, os servidores Isabela Virgínia e Márcio André acompanharam o secretário municipal de Meio Ambiente, Herberto Angelino, em quatro dias de oficinas práticas e palestras voltadas à atualização das normas e procedimentos que regem a política ambiental no Brasil e no Estado do Piauí.

Avelino Lopes fortalece gestão ambiental após capacitação técnica promovida pela SEMARH | Divulgação/AscomAvelino Lopes fortalece gestão ambiental após capacitação técnica promovida pela SEMARH | Divulgação/Ascom

Entre os principais temas abordados esteve a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), que estabelece diretrizes para simplificação de processos relacionados a atividades de baixo impacto, especialmente no setor agropecuário. A atualização normativa visa reduzir a burocracia, conferir maior eficiência aos procedimentos administrativos e direcionar os esforços do poder público para ações efetivas de fiscalização e proteção ambiental.

Avelino Lopes fortalece gestão ambiental após capacitação técnica promovida pela SEMARH | Divulgação/AscomAvelino Lopes fortalece gestão ambiental após capacitação técnica promovida pela SEMARH | Divulgação/AscomAvelino Lopes fortalece gestão ambiental após capacitação técnica promovida pela SEMARH | Divulgação/Ascom

Também foram discutidas as regras referentes à outorga e ao uso sustentável dos recursos hídricos, com ênfase na gestão responsável da água, no combate ao desperdício e na adoção de tecnologias adequadas para garantir a preservação desse recurso essencial.

No âmbito do apoio ao produtor rural, houve alinhamento de informações sobre consultorias técnicas ofertadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que disponibiliza subsídios para estudos ambientais e processos de licenciamento voltados a pequenos negócios e produtores.

A capacitação contemplou ainda orientações sobre gestão florestal, incluindo procedimentos para autorização de supressão vegetal e queima controlada por meio dos sistemas SIGA e Sinaflor, reforçando a importância do cumprimento da legislação e da adoção de práticas seguras na prevenção de incêndios.

A programação foi concluída com debates voltados à educação ambiental, destacando a necessidade de promover mudanças de hábitos e fortalecer a conscientização coletiva quanto ao descarte adequado de resíduos e à preservação do ecossistema local.

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Como resultado, o município passa a contar com equipe técnica ainda mais qualificada para orientar a população, implementar o programa de gestão de resíduos sólidos e conduzir processos ambientais com segurança jurídica, eficiência administrativa e respeito aos princípios da sustentabilidade.

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