2ª etapa de Regularização Fundiária no município |
Foto: Prefeitura de Caracol
A Prefeitura de Caracol, por meio da Secretaria Municipal de Administração, está realizando a 2ª etapa do processo de Regularização Fundiária no município.
Os atendimentos ocorrem até esta sexta-feira (13), no Espaço Administrativo I, das 14h às 17h, oferecendo aos moradores a oportunidade de regularizar seus imóveis com segurança jurídica e respaldo legal.
A ação é totalmente gratuita e tem como objetivo garantir o acesso à documentação regularizada, promovendo maior segurança aos proprietários.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a organização territorial, a segurança jurídica dos cidadãos e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.
