Por 8x4, vereadores aprovam Código Tributário que aumenta taxas de impostos municipais em Oeiras |
Ascom
Por 8 votos favoráveis e 4 contrários, Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (30), o projeto de lei do novo Código Tributário de Oeiras, que aumenta as taxas de impostos municipais para diversas atividades econômicas na cidade.
De autoria do prefeito Dr. Hailton, o projeto estabelece o aumento de vários tributos como alternativa para ampliar a arrecadação do município. Entre as mudanças, estão alterações no cálculo do IPTU, ISS e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), além de outras taxas municipais.
Votaram favoráveis ao projeto, os vereadores: Beron Morais, Heloisa Helena, Pastorinha, Neander Moura, Evando do Buriti, Nilson Miranda, Hélio Adão e Arimateia Júnior. Foram contrários ao projeto de lei, os vereadores: Letiano Vieira, Espedito Martins, Márcio Carrocerias e Fernando de Zadim.
Aprovado pela maioria da Câmara Municipal, o texto segue agora para sanção do prefeito de Oeiras e deve entrar em vigor em 2026.
