O município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na noite desta terça feira (25) de junho, a abertura da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro II.
A solenidade de abertura aconteceu no auditório da CEEP – Escola Angelina Mendes Braga e terá prosseguimento durante todo dia de quarta-feira (26), e contou com a participação secretários, coordenadores, assessores, vereadores e da comunidade que esteve representada através de instituições governamentais e não governamentais.
“Considerando a conquista da elaboração e aprovação II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026) e a conjuntura atual, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) elegeu como tema para a Conferência de Assistência Social de 2017 "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", explicou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), José Cristófel.
Além de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade e contribuição para a sociedade brasileira, o tema da Conferência traz aos usuários para o centro do debate. “Nesse sentido, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do debate e planejamento da política de Assistência Social”, Finalizou Cristófel. .
Para facilitar os debates no processo conferencial foram organizados 4 Eixos:
EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
EIXO ;3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
A conferência é uma ferramenta própria de fomento à participação social, uma iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas de forma democrática.
Para a Secretária de Assistência Social de Pedro II Elissiane Uchoa, “o objetivo geral da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social é Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado”. “É o momento em que a comunidade tem a oportunidade não só de apresentar suas propostas, defende-las, mais de aprovadas para serem encaminhadas a Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá no mês de agosto em Teresina”. Finalizou Elissiane Uchoa.
Após o uso da palavra por algumas autoridades presentes, foi feito a leitura do Regimento Interno da 10ª Conferia Municipal de Assistência Social.
Na ocasião teve música ao vivo com o Rafa do Sax, apresentações, sendo uma de dança com os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e de luta de artes maciais Muay Thai, desenvolvido com os alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.
Os trabalhos estão sendo conduzidos por profissionais habilitados, da empresa Vision Assessoria e Consultoria.
