São Raimundo Nonato avança em regularização fundiária com segunda etapa do projeto |
Divulgação/ASCOM
A Prefeitura de São Raimundo Nonato avança para a segunda etapa do projeto “Meu Pedacinho de Chão”, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia do direito à moradia.
Nesta nova fase, serão entregues 700 escrituras públicas, assegurando às famílias a segurança jurídica de seus imóveis e mais tranquilidade quanto à posse de suas residências. A ação representa mais um passo no fortalecimento da cidadania e na valorização do patrimônio das famílias beneficiadas.
Na primeira etapa do projeto, já haviam sido entregues 900 escrituras, consolidando o compromisso da gestão municipal com a ampliação da regularização fundiária e o acesso à documentação definitiva das propriedades.
A iniciativa integra o Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que tem como objetivo promover a regularização fundiária e garantir segurança jurídica às famílias, fortalecendo o direito à moradia e contribuindo para a organização urbana dos municípios.
O prefeito Rogério Castro destacou a importância do projeto para o município e para as famílias beneficiadas.
“Esse é um momento muito importante para São Raimundo Nonato. O projeto Meu Pedacinho de Chão representa dignidade, segurança e a realização do sonho da casa própria para centenas de famílias. Cada escritura entregue é um passo concreto na construção de uma cidade mais justa, organizada e com mais cidadania para todos.”
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