O advogado Aury Lopes Jr., que representa Deolane Bezerra, relatou nessa quinta-feira (20) que a revisão da prisão preventiva da influenciadora representa uma oportunidade para a Justiça reavaliar a necessidade de mantê-la presa. Deolane está presa desde 21 de maio, quando foi presa durante a Operação Vérnix.
A manifestação ocorre em meio às dúvidas sobre a chamada revisão nonagesimal, prevista no artigo 316 do Código de Processo Penal. A regra determina que a necessidade da prisão preventiva seja revisada a cada 90 dias por meio de uma decisão fundamentada da Justiça e por iniciativa do próprio juiz.
Segundo Aury, o momento é adequado para a defesa pedir a liberdade da cliente. Ele, no entanto, ressaltou que o fim do prazo de 90 dias não resulta automaticamente na soltura.“É um momento importante para revisar se a prisão é necessária, mas não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias.”
Advogado defende liberdade de Deolane
Aury Lopes Jr. afirmou que considera a prisão de Deolane ilegal e sem necessidade cautelar. O criminalista também disse que a defesa ainda não conseguiu um habeas corpus que reconheça essa ilegalidade.
“Ela deveria ser solta, sim. Aguardamos e torcemos pela liberdade de Deolane, porque é uma prisão ilegal, sem necessidade cautelar alguma. Ainda não obtivemos um habeas corpus porque não foi reconhecida essa ilegalidade.”
Para o advogado, a revisão da prisão pode representar uma oportunidade para que o caso seja analisado novamente pela Justiça.“Então esses 90 dias são a oportunidade de um juiz olhar para o caso com atenção, sem a pressão midiática de prender [Deolane].”
Defesa cita medidas cautelares
Além da liberdade, Aury Lopes Jr. disse que Deolane pode deixar a prisão mediante a aplicação de medidas cautelares. Entre as possibilidades citadas pelo advogado estão o uso de tornozeleira eletrônica e a prisão domiciliar.
“Esperamos que faça. Se ele vai decidir assim ou não, vamos aguardar”, afirmou o criminalista.
O que é a revisão nonagesimal
O artigo 316 do Código de Processo Penal estabelece que a prisão preventiva deve ser revisada periodicamente pela autoridade judicial. A análise deve verificar se continuam presentes os motivos que justificam a manutenção da prisão.
A revisão, porém, não significa que a pessoa será necessariamente libertada após 90 dias. A Justiça deve avaliar as circunstâncias do caso e fundamentar a decisão sobre a manutenção ou não da prisão.
Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio durante a Operação Vérnix, da Polícia Civil. Segundo as investigações, a influenciadora e advogada é acusada de envolvimento com uma facção criminosa de São Paulo.