O pecuarista e compositor Cesar Borges Barbosa, de 72 anos, ingressou com uma ação na Justiça contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções. O caso envolve a canção infantil “A Janelinha”, que, segundo o autor, teria sido utilizada e comercializada sem sua autorização no projeto Xuxa Só para Baixinhos 11, lançado em 2011, gerando exploração econômica sem o devido repasse de valores. As informações são da coluna Fábia Oliveira.
Reconhecimento da autoria
Na ação, Cesar afirma ser o autor da música e sustenta que a letra utilizada na gravação é fiel à obra original. Ele também destaca que a autoria da canção já foi reconhecida judicialmente em um processo anterior envolvendo a apresentadora Eliana, após a faixa ter sido gravada no álbum Eliana 1994. Na ocasião, a EMP Produções e a Sony Music foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, além da obrigação de divulgar o nome do compositor.
De acordo com o processo, o autor alega que a música foi amplamente explorada devido ao sucesso do projeto infantil de Xuxa. Segundo ele, a faixa permanece disponível em plataformas digitais, serviços de streaming e no YouTube, ampliando o alcance comercial da obra ao longo dos anos.
Cesar também afirma que tentou resolver a questão de forma extrajudicial. Conforme relatado na ação, ele notificou diversas vezes a Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções para buscar um acordo, mas diz não ter obtido resposta. O compositor ainda acusa as empresas de classificarem a obra indevidamente como de “domínio público”.
Na Justiça, o autor pede que as rés sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos materiais, em valor proporcional ao lucro obtido com a comercialização da música, quantia que será definida posteriormente em caso de vitória. Ele também solicita uma indenização por danos morais de R$ 25 mil e requer que seu nome seja divulgado em todos os meios onde a canção for explorada ou veiculada.