O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido de liminar e revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, nesta sexta-feira (26).
Em sua decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou: “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”.
Paciornik entendeu que a “fundamentação utilizada para justificar a custódia cautelar do recorrente revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada.” Para ele, o juiz que ordenou a prisão se valeu de “argumentos vagos” como publicações nas redes sociais e uma “provável possibilidade de fuga”.
“No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, seguiu. O diz ainda que “a notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema.”
Preso desde o dia 22 de julho, Oruam foi indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
VIROU RÉU
Dias após ser preso, o rapper virou réu por tentativa de homicídio contra policiais. Na decisão, a juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, também incluiu um amigo do Oruam, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira.
A magistrada aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo a denúncia, após a apreensão do adolescente, os dois denunciados e outros indivíduos não identificados passaram a lançar pedras contra os policiais de uma altura de 4,5 metros, da varanda da casa de Oruam. Um dos agentes foi atingido nas costas, e outro precisou se abrigar atrás da viatura.