A Justiça Federal condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., por falas discriminatórias e homotransfóbicas feitas durante o programa Alerta Nacional, exibido pela RedeTV! em rede nacional no dia 25 de junho de 2021.
A condenação atende a uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal, que apontou prática e incitação à discriminação contra a população LGBTQIA+. O processo teve início após comentários do apresentador sobre uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que destacava diferentes configurações familiares, incluindo casais homoafetivos.
Durante o programa, Sikêra Jr. usou expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e fez associações generalizadas e falsas entre homossexualidade e crimes como pedofilia e abuso infantil. Segundo a decisão, as falas reforçaram estigmas ao tratar a população LGBTQIA+ como um desvio moral e uma ameaça à família e à sociedade.
O apresentador foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, fixados em cinco salários mínimos por dia. A Justiça, no entanto, substituiu a pena de prisão por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, valor que deverá ser destinado a instituições de defesa da comunidade LGBTQIA+.