A defesa do rapper Oruam se pronunciou após a Justiça do Rio de Janeiro revogar a prisão preventiva do artista e afastar a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. Em nota, os advogados afirmaram que “a prova prevaleceu sobre a narrativa” e disseram que a decisão mostrou que a acusação mais grave não tinha sustentação nos elementos apresentados no processo.
A decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, assinada na sexta-feira (31), pela juíza Tula Corrêa, desclassificou a acusação de tentativa de homicídio e determinou que o caso seja encaminhado para uma Vara Criminal comum.
Com a mudança, Oruam passa a responder, em tese, por outros crimes, como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio.
Em comunicado, o advogado Nikolas Pessoa afirmou que o processo teria sido construído a partir de interpretações sobre o episódio e não de provas suficientes para sustentar a acusação mais grave.
“Este processo começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo, à custa de sucessivas releituras de um mesmo episódio. O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”, declarou.
A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira também se manifestou e afirmou que a decisão reforça a necessidade de responsabilização baseada em provas.
“Não se criminaliza uma trajetória cultural, nem se prende com base em preconceito social: pune-se conduta provada, com individualização e prova segura — e foi exatamente isso que faltou à acusação mais grave”, disse.