A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha, de nome Doroth Helena de Sousa Alves, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de uma apresentação realizada em Corumbá (MS), em fevereiro de 2023. Outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento também foram condenadas. As indenizações somam R$ 162,1 mil.
O show ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”, em um trio elétrico instalado em uma área aberta. Segundo a decisão judicial, a apresentação teve conteúdo sexual explícito e foi acompanhada por adolescentes.
De acordo com a sentença, a cantora se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais. As cenas podiam ser vistas pelo público do evento, por pessoas que circulavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.
Entre os espectadores havia adolescentes, incluindo pessoas com cerca de 14 anos.
MP e Conselho Tutelar alertaram organizadores
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Conselho Tutelar foram comunicados sobre a possível presença de adolescentes.
Os responsáveis pela organização foram notificados e orientados sobre a necessidade de adoção de medidas de proteção. Após o evento, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração.Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística naquele contexto.
Segundo o magistrado, os responsáveis pelo evento deveriam ter adotado medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo. A sentença também considerou que o tipo de apresentação da artista era previsível para os contratantes.
Indenização
MC Pipokinha deverá pagar R$ 100 mil. As outras quatro pessoas condenadas foram responsabilizadas individualmente pelo pagamento de R$ 15.525.
O valor total de R$ 162.100 será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).