A Eight Mile Style, empresa que detém os direitos de algumas das músicas mais conhecidas de Eminem, entrou com um processo contra a gigante das redes sociais Meta por suposta violação de direitos autorais. A ação foi registrada em um tribunal federal em Michigan e acusa a empresa, sediada em Menlo Park, de armazenar, reproduzir e distribuir faixas do rapper sem a devida licença.
DETALHES DO CASO
A Eight Mile Style, sediada em Michigan, está processando a Meta e pede ao menos US$ 109 milhões, além de uma ordem judicial contra supostas violações de direitos autorais. O uso de música em redes sociais como Facebook e Instagram levanta preocupações entre artistas sobre a compensação justa nesse novo modelo de consumo musical.
“A violação contínua de anos da Meta das Composições de Oito Milhas é outro caso de uma empresa de um trilhão (com um 'T') de dólares explorando os esforços criativos de artistas musicais para o benefício monetário obsceno de seus executivos e acionistas, sem uma licença e sem levar em conta os direitos dos proprietários da propriedade intelectual”, disse o processo.
META EMITE COMUNICADO
A Meta disse em um comunicado que tem licenças com milhares de parceiros globalmente e um programa de licenciamento global “extenso” para música em suas plataformas. “A Meta estava negociando de boa-fé com a Eight Mile Style, mas, em vez de continuar essas discussões, a Eight Mile Style optou por processar”, disse a empresa.
ACUSAÇÕES
A Eight Mile Style, que detém os direitos de 243 músicas de Eminem, incluindo “Lose Yourself”, acusa a Meta de violação de direitos autorais. Apesar de a empresa ter removido algumas faixas, versões como covers instrumentais e karaokê ainda estão disponíveis nas plataformas. Segundo o processo, a Meta teria armazenado e reproduzido conscientemente essas músicas, permitindo seu uso em milhões de vídeos visualizados bilhões de vezes.
A Meta também tentou, sem sucesso, obter uma licença para as músicas de Eminem como parte de negociações com a empresa de royalties de música digital Audiam, embora a empresa não tivesse autoridade para concedê-la. “Os executivos da Meta incentivaram ativamente essa violação desenfreada para atrair o maior número possível de usuários, para, entre outras coisas, tornar a publicidade em seus serviços mais lucrativa para si mesmos”, disse o processo.