O ator e diretor Miguel Falabella foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por utilizar, sem autorização, a tradução brasileira da peça The School for Scandal, escrita pelo dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan. A decisão ainda cabe recurso.
A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, da Folha de S.Paulo. O processo envolve a montagem brasileira A Escola do Escândalo, dirigida por Falabella e apresentada pela primeira vez em 2011.
A ação foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto, responsável por uma versão da obra publicada em 1997 pela editora Papirus. Segundo ele, o texto utilizado na montagem aproveitava seu trabalho sem autorização e sem os créditos correspondentes.
Na ação, Franca Neto afirmou que sua tradução tinha características próprias, o que afastaria a possibilidade de semelhanças ocasionais entre os textos. Ele também alegou que Falabella teria declarado publicamente ser o responsável pela tradução da peça.
Entre os elementos apontados pelo tradutor estavam “características próprias, com jogos de palavras, trocadilhos e construção sintática incomum”.
Durante o processo, Falabella argumentou que a obra original estava em domínio público e, por isso, poderia ser traduzida por qualquer pessoa sem autorização prévia. O diretor também afirmou que as semelhanças poderiam ser resultado de “coincidências nesse tipo de situação” e defendeu que as expressões utilizadas não eram criações exclusivas.
A Justiça, no entanto, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa e concluiu que a montagem dirigida pelo artista foi adaptada com base no texto traduzido por Franca Neto.
Falabella foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais. Já a indenização por danos materiais será definida posteriormente, levando em consideração o faturamento obtido com a produção teatral.