A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), solicitou à plataforma de apostas Blaze cópias dos contratos publicitários firmados com os influenciadores Virginia Fonseca, Neymar Jr., Lucas Lira e Bruna Sunaika.
A medida integra um inquérito civil público que investiga possíveis irregularidades envolvendo a atuação da empresa no Brasil. Segundo o órgão, o objetivo é analisar as estratégias de marketing utilizadas pela plataforma, especialmente em campanhas que fazem referência à possibilidade de obtenção de “renda extra” por meio das apostas.
Influenciadores não são investigados
O MPDFT ressaltou que nem Virginia Fonseca nem Neymar Jr. são alvos da investigação. O foco do procedimento é apurar a conduta da Blaze e verificar se a empresa cumpre as normas de proteção ao consumidor e a regulamentação do setor de apostas.
O que está sendo investigado
O inquérito foi instaurado após denúncias de usuários e análises técnicas que apontaram mais de 42 mil reclamações relacionadas à plataforma.
Entre os principais pontos apurados estão:
- Possíveis retenções indevidas de valores de usuários;
- Bloqueios arbitrários de contas;
- Cláusulas contratuais consideradas abusivas;
- Exigências para liberação de bônus e promoções;
- Possíveis práticas de publicidade enganosa;
- Tratamento de dados pessoais dos consumidores;
- Adequação da empresa às normas que regulamentam o mercado de apostas.
Além dos contratos com influenciadores, a Blaze deverá apresentar documentos sobre a abertura, manutenção e bloqueio de contas, informações sobre promoções e bônus oferecidos aos clientes e relatórios relacionados a valores retidos pela plataforma.
Neymar e Virginia fizeram publicidade juntos para Blaze — Foto: Reprodução/Instagram
Possíveis consequências
Segundo o MPDFT, a investigação poderá resultar em medidas judiciais e administrativas caso sejam constatadas irregularidades. O órgão também solicitou apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que deverá encaminhar informações sobre reclamações e processos administrativos envolvendo a empresa no país.