O médico Pedro Gomes de Andrade, que ganhou notoriedade por sua relação com a cantora Sandy, foi proibido pela Justiça de São Paulo de realizar o fracionamento de recibos médicos.
A decisão foi confirmada em fevereiro deste ano pelo desembargador Miguel Brandi, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao analisar um recurso apresentado pela defesa do profissional.
JUSTIÇA VAI ANALISAR
A determinação judicial prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento. A ação ainda não teve o mérito julgado, ou seja, a Justiça ainda não analisou o conteúdo principal das acusações.
Pedro Andrade é especializado em nutrologia e medicina funcional preventiva, e é proprietário de uma clínica localizada no Jardim Paulista, bairro de alto padrão na zona oeste da capital paulista. Ele já prestou atendimento a diversas figuras públicas, entre elas o escritor Walcyr Carrasco e o cantor Francisco Gil.
O caso teve início em outubro de 2024, quando a operadora SulAmérica Saúde entrou com uma ação judicial alegando ter identificado indícios de um esquema irregular de reembolsos médicos, que teria causado um prejuízo superior a R$ 2 milhões. De acordo com a empresa, haveria indícios de que o médico teria adotado a prática de fracionamento de recibos — quando uma única consulta é dividida em vários documentos fiscais, com o objetivo de maximizar os valores a serem reembolsados.
A juíza Edna Kyoko Kano, da 18ª Vara Cível de São Paulo, concedeu parcialmente uma tutela de urgência em favor da operadora, determinando que o médico se abstenha de emitir recibos ou notas fiscais fracionadas, sob pena de multa de R$ 5 mil por ocorrência, limitada a R$ 200 mil. A decisão foi posteriormente mantida em instância superior.
O QUE FOI DETECTADO
Segundo a SulAmérica, uma auditoria interna detectou 6.637 pedidos de reembolso referentes a atendimentos supostamente realizados na clínica entre janeiro de 2022 e outubro de 2024. O montante solicitado superou R$ 2,7 milhões, sendo mais de R$ 2,3 milhões efetivamente reembolsados.
A operadora afirma que identificou padrões considerados atípicos nas solicitações, como volume elevado de notas fiscais com valores idênticos e abaixo do preço usual de mercado. Também foram registradas emissões em datas em que, segundo a empresa, o médico estaria fora do país, o que reforçaria as suspeitas de irregularidades.
Em sua defesa no processo, Pedro Andrade nega as acusações e argumenta que os valores reembolsados são destinados diretamente aos pacientes, não havendo qualquer ganho indevido por parte da clínica. Sustenta ainda que os documentos fiscais emitidos estariam em conformidade com a legislação e refletiriam corretamente os serviços prestados. A defesa também mencionou a prática de telemedicina como explicação para o fato de o médico atender pacientes mesmo durante viagens.
Procurada, a equipe jurídica de Pedro Andrade não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.