A Justiça de São Paulo reduziu a pena do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão foi publicada no fim de outubro e considera os estudos, cursos e leituras de livros realizados por Robinho no 'presidido dos famosos'.
Ao todo, foram 49 dias remidos por estudos e 20 dias por leituras feitas pelo ex-jogador, somando 69 dias abatidos da pena. Nos estudos, a Justiça considerou que Robinho realizou uma carga horária de 464 horas referente a estudos do Ensino Médio.
Além disso, foram 11 cursos realizados pelo ex-atleta na prisão. Tudo isso fez com que ele conseguisse abater 49 dias. Os outros 20 dias foram remidos pela leitura de cinco livros durante o encarceramento. A publicação não detalha quais foram os cursos realizados e livros lidos por Robinho na prisão.
REDUÇÃO
A Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o órgão que controla a atuação do Poder Judiciário, prevê a redução da pena através da leitura, com quatro dias a menos de pena para cada obra literária comprovadamente lida.
A redução de pena também é prevista para casos de estudo de conteúdos do ensino médio e nível superior ou então pela realização de cursos profissionalizantes.