O Supremo Tribunal da Espanha absolveu a cantora Shakira da acusação de fraude fiscal e anulou a multa de 55 milhões de euros aplicada pela Receita Federal espanhola. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (18).
Segundo documento divulgado pela Reuters, o juiz responsável pelo caso entendeu que as autoridades não conseguiram provar que Shakira era residente fiscal na Espanha em 2011, ponto central da investigação.
Entenda o caso
Na época, o governo espanhol alegava que a cantora tinha vínculos fiscais com o país por conta do relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué. Os dois anunciaram o fim do casamento em junho de 2022, após 11 anos juntos.
Com a nova decisão, a defesa da artista pediu que o Tesouro espanhol reembolse mais de 60 milhões de euros pagos pela cantora ao longo do processo.
“Esta decisão surge após um calvário de oito anos que teve um custo inaceitável, refletindo uma falta de rigor na prática administrativa”, afirmou o advogado de Shakira, José Luis Prada, em comunicado enviado à Reuters.
Em 2023, Shakira se declarou culpada das acusações de fraude fiscal para evitar um julgamento por sonegação de impostos, que envolvia cerca de 14,5 milhões de euros. Em troca, a artista aceitou pagar uma multa milionária.
Mesmo após o acordo, a cantora negou ter morado na Espanha pelo período exigido pela legislação antes de 2015. “Tomei as decisões que tomei para proteger meus filhos, para estar ao lado deles e seguir com minha vida”, escreveu Shakira em uma carta aberta publicada no jornal espanhol El País.