O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou uma decisão anterior e determinou que o pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, seja submetido a um novo julgamento pela Sexta Turma da Corte. A decisão foi divulgada com exclusividade pelo portal LeoDias.
Os dois seguem presos desde agosto de 2025, após serem condenados na Paraíba por crimes relacionados à exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A defesa pede que os influenciadores possam aguardar os próximos desdobramentos do processo em liberdade.
Schietti reconheceu que não havia impedimento para que o pedido fosse analisado pelo colegiado. O ministro levou em conta que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já havia examinado a manutenção das prisões preventivas após a condenação e que não existia outro habeas corpus apresentado especificamente contra a negativa do direito de recorrer em liberdade.
Entre os argumentos da defesa estão a suposta falta de fundamentação adequada para as prisões, o uso de fatos relacionados a outras ações penais e a ausência de atualidade dos motivos que justificariam a medida, especialmente após o encerramento da instrução criminal. Os advogados também contestam a possibilidade de fuga, questionam a falta de análise de medidas cautelares alternativas e apontam ausência de justificativa individualizada para a prisão de Euro.
Em 20 de fevereiro de 2026, Hytalo foi condenado a 11 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Euro recebeu pena de oito anos, dez meses e 20 dias. Ambos foram sentenciados ao regime inicial fechado por crime previsto no artigo 240, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em continuidade delitiva.