Após divulgar um vídeo com denúncias que causaram a prisão de Hytalo Santos, Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sofreu uma série de ameaças e criticas. Devido as ameaças, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Google quebre sigilo do e-mail usado para enviar algumas das mensagens.
Em uma das mensagens, o contato afirmou: “Você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”, disse o texto, enviado às 5h30. Logo depois, o autor completou: “Você tá enganado, vai ferrar muito sua vida. Prepara pra morrer. Você vai pagar com a sua vida”.
Ás 8h05 do mesmo dia, em outra mensagem, o internauta reafirma o que escreveu anteriormente.
Decisão Judicial
Neste domingo (17/08), uma liminar assinada pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, ordenou que o Google retire o sigilo de usuário e encaminhe a identificação em 24 horas. Além dos IPs de acesso dos últimos seis meses, também foram solicitadas portas lógicas, data, hora e dados cadastrais vinculados à conta do correio eletrônico.
Segundo os autos, os e-mails foram enviados na madrugada e manhã de sábado (16/08). Em uma das mensagens, o remetente menciona diretamente o vídeo em que Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de idade em conteúdos publicados nas redes sociais.
Multa e reação da defesa do youtuber
No texto, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho também fixou o valor de R$2 mil em multa diária para caso de descumprimento, podendo chegar ao limite de R$ 100 mil.
O advogado de Felca, João de Senzi, celebrou a notícia. “A decisão foi concedida em apenas 29 minutos após o protocolo. Agora, encaminharemos ao Google, que deverá afastar o sigilo e fornecer os dados telemáticos no prazo de 24 horas”,disse.