Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e vão pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos após a repercussão negativa do reality "As Patroas", estrelado pelos funcionários da casa do casal. Pelo acordo, eles também terão até 48 horas para retirar do ar todos os conteúdos relacionados ao programa.
Lançado em 30 de junho, o reality reunia 11 empregados domésticos, entre babás, motorista e outros funcionários, que disputavam um prêmio de R$ 20 mil, além de recompensas em dinheiro e benefícios ligados à rotina de trabalho. A ideia, segundo Viih Tube, era transformar o dia a dia da casa em uma competição inspirada em webséries.
O programa, no entanto, foi retirado do YouTube menos de 24 horas após a estreia, depois de receber uma onda de críticas nas redes sociais. Entre os momentos mais polêmicos estavam provas em que os participantes precisavam procurar moedas escondidas em vasos sanitários, lixeiras e outros locais da residência, além da regra que previa a eliminação automática de quem faltasse às gravações.
O caso chegou ao MPT, que investigou possíveis violações de direitos trabalhistas. Pelo TAC, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados ou prestadores de serviço a situações humilhantes, degradantes ou vexatórias, mesmo que haja consentimento.
O casal também não poderá exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes. Caso haja participação em projetos futuros, ela deverá ser totalmente voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem recusar.
Além da indenização de R$ 350 mil, os influenciadores terão que publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos. Em caso de descumprimento do acordo, a multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
A investigação também ganhou força após uma representação apresentada pela deputada federal Erika Hilton, que questionou a alegação de participação voluntária dos funcionários diante das regras do reality. Agora, com a assinatura do TAC, o programa será encerrado definitivamente.