A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos a 11 anos de prisão e o companheiro dele, Israel Natan Vicente, conhecido como Euro, a 8 anos, por produção e divulgação de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais. O caso teve repercussão nacional.
A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado, que apontou que os vídeos, com danças e poses de teor erótico em formato semelhante a um reality digital, eram utilizados para ampliar o alcance dos perfis e gerar monetização.
Na sentença, o magistrado rejeitou as alegações da defesa sobre incompetência da Justiça Estadual e nulidade das provas digitais. Destacou que o uso da internet não transfere automaticamente o caso para a esfera federal e que não houve comprovação de adulteração do material extraído de perfis abertos. A decisão também ressaltou que o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente não exige nudez ou contato físico para configuração do crime, bastando contexto de finalidade sexual envolvendo menores, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. O juiz ainda apontou que o conteúdo alcançou milhões de visualizações, ampliando o impacto sobre o público infantojuvenil.
O caso ganhou projeção em agosto de 2025, após o youtuber Felipe Bressanin Pereira, o Felca, divulgar vídeo com denúncias de suposta exploração de menores. Hytalo e Euro estão presos preventivamente desde 15 de agosto e permanecem na Paraíba.
Em nota enviada ao portal LeoDias, a defesa afirmou que a condenação foi influenciada por preconceito racial e por orientação sexual.
“Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo. A simples inclusão desse tipo de observação revela o viés que contaminou o julgamento”, declarou.
O documento informou ainda que o habeas corpus será analisado na terça-feira (24/2). “Permanece hígido, não perdendo seu objeto em razão da sentença proferida. Confia-se plenamente no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, certo de que não legitimará tamanha aberração jurídica nem compactuará com qualquer forma de preconceito”, acrescentou a equipe de advogados.
A defesa também comunicou que solicitará apuração junto ao Conselho Nacional de Justiça sobre a conduta do magistrado, principalmente quanto à “utilização de expressões de cunho preconceituoso incompatíveis com a imparcialidade e a sobriedade que se exigem da função jurisdicional”.