O MEC (Ministério da Educação) estabeleceu uma alternativa emergencial para conter o risco de perda de vagas no ensino superior por falta de documentação. A partir de sexta-feira (30), participantes do Enem 2025 que atingiram as notas necessárias para certificação do ensino médio poderão emitir uma “Declaração de Atendimento às Condições de Certificação”.
O documento funcionará como um comprovante provisório para a realização da pré-matrícula em instituições de ensino superior.
Certificado definitivo só sai em março
A medida atende a uma demanda de urgência, já que o certificado digital definitivo só será disponibilizado a partir de 2 de março. Até o anúncio, estudantes enfrentavam um verdadeiro vácuo burocrático, pois as matrículas do Sisu, Prouni e Fies acontecem tradicionalmente em fevereiro.
Com a nova declaração provisória, o Inep busca assegurar que os candidatos certificados consigam cumprir o cronograma das seleções federais sem prejuízos.
Como obter a certificação e fazer a matrícula
- Quando: a partir de sexta-feira, 30 de janeiro
- Onde: na Página do Participante
- Quem tem direito: candidatos com mais de 18 anos na data da prova que não concluíram o ensino médio
- Exigência: ter alcançado no Enem pontuação mínima de 450 pontos em cada área do conhecimento; pontuação mínima de 500 pontos na redação
- Finalidade: comprovar a conclusão do ensino médio exclusivamente para pré-matrículas no Sisu, Prouni e Fies
Como emitir o Certificado Digital (definitivo):
- Data: a partir de 2 de março
- Onde: no Portal oficial do Inep (sistema integrado com institutos federais)
- Vantagem: o processo será 100% digital, sem necessidade de comparecer presencialmente às instituições certificadoras
- Prazos de inscrição: Prouni, até 29 de janeiro, e Fies, de 3 a 6 de fevereiro