- Lula usa chapéu panamá em foto de candidatura, gerando questionamentos no TSE.
- Chapéu foi adotado após tratamento de câncer de pele e radioterapia em abril.
- Caso semelhante foi analisado em 2022 com autorização do TSE para uso de boné.
- TSE avaliou que boné não prejudicava identificação do candidato.
- Decisão do TSE pode influenciar eventual questionamento sobre uso do chapéu.
Produzida a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a foto usada pela campanha petista para registrar a candidatura à reeleição, na qual ele aparece usando um chapéu panamá, pode gerar questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo aliados do presidente.
Caso a imagem seja mantida, será a primeira vez que Lula aparecerá na urna eletrônica usando um adereço. Esta é a sétima eleição disputada pelo presidente.
Lula passou a usar chapéu após tratamento
Lula passou a usar o chapéu panamá depois de retirar um câncer de pele, em abril, por recomendação médica. Após o procedimento, o presidente ficou com um curativo e passou por 15 sessões de radioterapia. O acessório passou a ser utilizado para proteger a região do procedimento da exposição ao sol.
Lula possui uma coleção de chapéus e também passou a usar o acessório no Palácio do Planalto. Ele apareceu com o item, por exemplo, durante o pronunciamento do Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
Caso semelhante foi analisado pelo TSE
É incomum que candidatos apresentem à Justiça Eleitoral fotos de urna usando acessórios. A campanha de Lula, porém, levantou casos anteriores que poderiam ser utilizados em eventual questionamento jurídico. Em 2022, o TSE autorizou o uso de boné na foto de urna do então candidato a deputado federal Douglas Belchior (PT-SP).
O caso chegou ao tribunal após recurso apresentado pela defesa do candidato. Ao registrar a candidatura, Belchior apresentou uma fotografia na qual aparecia usando um boné de aba reta. Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia impedido o uso da imagem por considerar o boné um mero “elemento cênico”.
TSE considerou que boné não prejudicava identificação
Ao analisar o recurso, o TSE considerou que o uso do boné, naquele caso específico, não prejudicava a visualização do rosto nem dificultava o reconhecimento do candidato pelo eleitor. O tribunal avaliou que a imagem atendia aos requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para as fotografias dos candidatos.
A decisão poderá ser considerada pela campanha de Lula caso haja questionamentos sobre o uso do chapéu panamá na foto que será apresentada à urna.