- PT planeja ajuizar Flávio Bolsonaro no TSE por declarações sobre urnas eletrônicas.
- Campanha de Lula avalia AIJE após registro da candidatura do senador.
- Ministros do TSE e STF consideram declarações graves, mas destacam diferenças.
- Flávio Bolsonaro questionou segurança das urnas em reunião com embaixadores.
- PT pede multa de R$ 30 mil e remoção de publicações contra urnas eletrônicas.
O Partido dos Trabalhadores (PT) estuda ingressar com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações sobre as urnas eletrônicas. A equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) após o registro oficial da candidatura de Flávio à Presidência da República.
Segundo informações da CNN Brasil, a campanha de Lula monitora a repercussão das falas de Flávio para avaliar se há elementos suficientes para fundamentar a nova ação. A AIJE é o mesmo tipo de ação que levou à declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2023.
Ministros veem gravidade, mas apontam diferenças
De acordo com a CNN, ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram as declarações de Flávio graves, mas avaliam que o contexto difere daquele envolvendo Jair Bolsonaro. Por esse motivo, integrantes das duas cortes afirmam adotar cautela ao analisar uma eventual punição.
Em junho de 2023, o plenário do TSE declarou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão teve como base uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros, em 2022, na qual o então presidente questionou, sem apresentar provas, a segurança das urnas eletrônicas, criticou o sistema eleitoral e defendeu a adoção do voto impresso.
Flávio também questionou sistema eleitoral
Três anos depois, durante um encontro com embaixadores, Flávio Bolsonaro voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas e citou informações sobre o sistema eleitoral brasileiro já contestadas pela Justiça Eleitoral. O PT protocolou, nesta quarta-feira (23), uma representação no TSE contra as declarações de Flávio Bolsonaro.
Na ação, a legenda solicita a aplicação de uma multa de R$ 30 mil ao senador e pede a remoção de publicações feitas por aliados com ataques ao sistema de votação eletrônica nas redes sociais.