Os brasileiros vão às urnas neste domingo (25) para escolher o próximo presidente da República. A disputa do segundo turno das Eleições 2026 é entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Mas o que acontece se os dois candidatos terminarem a apuração com exatamente a mesma quantidade de votos válidos?
A legislação eleitoral brasileira prevê um critério para essa situação: em caso de empate, é considerado eleito o candidato mais idoso, conforme o artigo 110 do Código Eleitoral.
Nesse cenário hipotético, Lula seria beneficiado pelo critério de idade. O presidente tem 80 anos, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45.
Para que isso aconteça, porém, os dois candidatos precisariam receber exatamente o mesmo número de votos válidos. Uma diferença de apenas um voto já seria suficiente para definir o vencedor.
Como funciona o desempate nas eleições?
O artigo 110 do Código Eleitoral estabelece que, em caso de empate na votação, será considerado eleito o candidato mais idoso.
Na prática, há três possibilidades:
- Lula receber mais votos válidos: será eleito presidente.
- Flávio Bolsonaro receber mais votos válidos: será eleito presidente.
- Os dois receberem exatamente a mesma quantidade de votos válidos: será aplicado o critério de idade previsto na legislação eleitoral.
A Constituição Federal, em seu artigo 77, estabelece que a eleição presidencial é decidida pela maioria absoluta dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os nulos.
Votos brancos e nulos contam para o desempate?
Não. Os votos em branco e os votos nulos não são contabilizados como votos válidos para definir o vencedor da eleição.
Esses votos não são transferidos para nenhum candidato e não entram na comparação entre as votações dos concorrentes.
Por exemplo, se Lula e Flávio Bolsonaro recebessem 60 milhões de votos válidos cada, haveria igualdade na votação dos dois candidatos, independentemente da quantidade de votos brancos e nulos registrados.
Empate técnico é a mesma coisa que empate nas urnas?
Não. Apesar de os termos serem parecidos, eles representam situações diferentes.
O empate técnico ocorre quando a diferença entre candidatos em uma pesquisa eleitoral está dentro da margem de erro do levantamento. Nesse caso, a pesquisa não permite afirmar com segurança estatística qual candidato tem maior intenção de voto.
Já o empate nas urnas acontece quando os candidatos recebem exatamente a mesma quantidade de votos válidos na eleição.
Diferentemente das pesquisas, a apuração oficial não trabalha com margem de erro. Assim, se um candidato receber apenas um voto válido a mais que o adversário, essa diferença será suficiente para determinar o vencedor.