O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos em cidades brasileiras que oferecem serviço de transporte coletivo. A declaração foi feita nesta terça-feira (20), durante uma caminhada de campanha em São Luís, no Maranhão, a cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Proposta prevê passe livre aos fins de semana
Durante o ato, Lula afirmou que a proposta pretende permitir que a população utilize o transporte público gratuitamente aos fins de semana. A medida abrangeria serviços como ônibus e metrôs nas cidades que contam com esse tipo de transporte.
“Vou assinar amanhã uma PEC e enviar ao Senado propondo, já que foi aprovado o fim da escala 6x1, a gente vai então garantir que sábado e domingo tenha transporte público gratuito para que o povo possa passear”, declarou o presidente.
Lula também afirmou que pretende sancionar nesta quarta-feira uma medida de perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União. Segundo ele, cerca de 4 milhões de pessoas têm débitos inscritos na dívida ativa.
“Amanhã eu vou sancionar a lei de perdão do MEI. São 4 milhões de pessoas que têm dívida ativa na União e vamos anistiar para limpar o nome dessas pessoas no Serasa e começar uma vida nova”, disse.
Lula cobra abertura de sigilos de Flávio Bolsonaro
Durante a agenda no Maranhão, o presidente voltou a defender que o senador Flávio Bolsonaro (PL) também autorize a abertura de seus sigilos bancário e telefônico, assim como os de seus familiares. Lula afirmou que pretende encaminhar a autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Quero ver se ele tem coragem de abrir o sigilo bancário e o sigilo telefônico dele. Ou seja, da pessoa física e da pessoa jurídica. Os meus advogados estão com esse pedido meu, exigindo que ele faça o mesmo”, afirmou.
A proposta foi mencionada por Lula após provocações do adversário durante o debate presidencial realizado pela TV Bandeirantes no domingo (18).
Presidente segue com agenda no Nordeste
Após o ato em São Luís, Lula tinha previsão de participar de uma caminhada entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, às 14h desta terça-feira (20), como parte da agenda de campanha na reta final antes do segundo turno.