O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13) que o Partido Liberal (PL) decidiu apoiar o fim da escala de trabalho 6x1 após a pressão da sociedade e as manifestações populares. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual o governo anunciou medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). No mesmo dia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na disputa presidencial, declarou que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho.
“Me parece que, depois da pressão da sociedade, me parece que depois de todas as manifestações na rua deste Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6x1”, disse Lula.
Flávio Bolsonaro declara voto favorável à proposta
A manifestação de Lula ocorreu após Flávio Bolsonaro anunciar apoio à PEC. O senador, que anteriormente criticava a proposta, afirmou que decidiu se posicionar de acordo com a vontade da maioria da população.
“Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”, declarou Flávio.
Nos últimos dias, Lula vinha cobrando publicamente um posicionamento do senador e do PL sobre o fim da escala 6x1. Na quinta-feira (8), o presidente afirmou que o partido e o pré-candidato à Presidência não queriam assumir o compromisso de aprovar a PEC.
A mudança de posicionamento de Flávio ocorre em meio à articulação política em torno da proposta, cuja tramitação tem sido acompanhada por governistas e integrantes da oposição.
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1
A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
O texto busca alterar as regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho. Atualmente, a escala 6x1 permite que o trabalhador cumpra seis dias de serviço para cada dia de descanso, respeitados os limites legais de jornada.
Senado deve votar proposta nesta quarta-feira
A previsão é que o Senado Federal vote a PEC em primeiro turno nesta quarta-feira (14). Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto ainda precisará passar por um segundo turno de votação na Casa.
Nas últimas semanas, parlamentares governistas têm buscado acelerar a tramitação da matéria. Em sentido contrário, aliados de Flávio Bolsonaro tentaram adiar a votação.
A definição sobre o avanço da proposta depende do resultado das votações no Senado, onde os parlamentares precisam alcançar o número mínimo de votos exigido para a aprovação de uma PEC.