O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral registrou esta segunda-feira (12), 46 denúncias de possíveis irregularidades eleitorais em 11 municípios do Piauí, durante o segundo turno. A maior parte dos registros envolve Partido, coligação ou federação, com 26 denúncias, seguida por Presidente, com 18.
Teresina concentra maior número de denúncias
Teresina reúne 17 registros. Parnaíba aparece em seguida, com 14 denúncias, e Picos, com 5. Entre os tipos de irregularidades, Bens públicos lidera, com 19 registros, seguido de Comícios e Showmícios, com 8, Propaganda na internet, com 5 registros, Adesivos em automóveis, com 4 e Distribuição de material gráfico, com 3.
Como funciona o Pardal
O aplicativo Pardal permite que eleitores denunciem possíveis irregularidades durante o período eleitoral. O acesso é feito por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, e a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
As denúncias podem incluir fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos como elementos de comprovação. Após o envio, é gerado um número de protocolo para acompanhamento.
Análise das denúncias
As ocorrências são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral. Dependendo do caso, podem ser solicitados esclarecimentos a candidatos, partidos, federações ou coligações, além de eventual encaminhamento ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Casos de desinformação eleitoral devem ser comunicados pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE). Já crimes eleitorais e outros ilícitos podem ser encaminhados aos canais do Ministério Público Eleitoral.