O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP) desistiu nesta segunda-feira (28) da candidatura ao Senado por São Paulo após receber R$ 3,1 milhões em recursos públicos para a campanha. Segundo os dados divulgados sobre a prestação de contas, aproximadamente R$ 1,7 milhão desse montante já havia sido utilizado, enquanto cerca de R$ 1,3 milhão permanecia no caixa.
O anúncio da desistência foi feito ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Salles declarou apoio às candidaturas de André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que disputam as duas vagas do estado no Senado.
Quanto Salles recebeu e gastou
Salles recebeu R$ 3,6 milhões dos diretórios nacional e paulista do Novo. Desse total, R$ 3,1 milhões eram recursos públicos: R$ 2,3 milhões do Fundo Partidário e R$ 850 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.
A campanha arrecadou R$ 4,5 milhões no total, considerando também as doações de pessoas físicas. Antes da desistência, foram declarados gastos de aproximadamente R$ 3 milhões.
Entre as principais despesas estavam:
- R$ 894 mil com serviços gráficos;
- R$ 400 mil com uma empresa de pagamentos;
- R$ 270 mil em despesas relacionadas ao Facebook.
Os dados de prestação de contas são registrados no sistema da Justiça Eleitoral.
O que acontece com o dinheiro público que sobrou?
A desistência da candidatura, por si só, não obriga o candidato a devolver os recursos públicos que já foram regularmente gastos. Segundo o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, a renúncia é um direito do candidato e não existe previsão legal de ressarcimento simplesmente porque houve desistência.
O dinheiro público que não foi utilizado, porém, deve retornar aos cofres públicos. No caso de Salles, cerca de R$ 1,3 milhão permanecia no caixa da campanha no momento da desistência.
Já eventuais sobras de recursos provenientes de doações de pessoas físicas seguem regras próprias e são destinadas ao partido como sobra de campanha.
O advogado Alberto Rollo também afirmou que uma eventual obrigação de ressarcimento em razão da desistência dependeria de uma mudança na legislação. Segundo ele, a legislação atual não estabelece essa devolução como consequência automática da renúncia.
Novo usa recursos públicos pela primeira vez em eleição geral
A eleição de 2026 é a primeira disputa geral em que o Novo utiliza recursos públicos para financiar campanhas. A legenda havia adotado como posição a recusa ao uso dessas verbas, mas a regra interna foi alterada em 2023, após votação entre os filiados.
Na ocasião, o partido argumentou que a devolução do Fundo Partidário faria com que os recursos fossem redistribuídos para outras legendas. Também citou a proibição das doações empresariais e as limitações para contribuições individuais como fatores para a mudança de estratégia de financiamento.
O presidente do Novo em São Paulo, Fernando Meira, afirmou que a legenda continua defendendo a redução do uso de recursos públicos em campanhas e disse que o valor recebido pelo partido do Fundo Eleitoral representa 0,75% do total distribuído no país.
Desistência ocorre a seis dias da eleição
Salles deixou a disputa pelo Senado seis dias antes da votação, marcada para 4 de outubro. Mesmo após a desistência, o nome e a foto do candidato continuarão aparecendo na urna eletrônica, pois os dados utilizados na preparação dos equipamentos já haviam sido fechados. De acordo com as regras eleitorais, eventuais votos destinados a ele serão considerados nulos.
A desistência foi anunciada em um ato com Tarcísio de Freitas, André do Prado e Guilherme Derrite. O governador afirmou que a saída de Salles busca evitar a divisão de votos entre candidatos do mesmo campo político. Essa é uma avaliação atribuída ao governador, e não uma conclusão sobre o efeito eleitoral da decisão.