O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, acionar a Justiça Eleitoral neste domingo, 25, denunciar redução da frota de ônibus na capital baiana.
Diante do caso, o TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a recomposição imediata de 100% da frota de ônibus, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Justiça Eleitoral determina retomada da frota
De acordo com as informações apresentadas ao tribunal, mesmo com a gratuidade da tarifa estabelecida por decreto municipal, a quantidade de ônibus em circulação foi reduzida em mais de 50% em comparação aos dias úteis, por determinação do Poder Executivo municipal.
Na decisão, o desembargador destacou que a oferta de transporte gratuito precisa ser acompanhada de uma frota suficiente para atender à população. Segundo a fundamentação, a redução dos veículos pode dificultar o acesso dos eleitores aos locais de votação, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade econômica.
A determinação prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias do transporte público. A Polícia Civil também foi encarregada de fiscalizar o cumprimento da ordem, inclusive com o uso de drones.
Denúncias apontam dificuldades para pegar ônibus
Moradores de Salvador publicaram nas redes sociais imagens de pontos de ônibus lotados e relataram a falta de veículos nas ruas. A Defensoria Pública da Bahia também recebeu manifestações de cidadãos sobre a redução da oferta do transporte coletivo e informou que busca esclarecimentos e medidas para assegurar o acesso da população ao serviço.
O caso ocorreu na garagem G5, no bairro Caminho de Areia, e envolveu uma situação relacionada à colocação de adesivos nos ônibus. A retenção de parte dos veículos levantou questionamentos sobre a disponibilidade do transporte durante o domingo eleitoral.
A Semob informou que acompanha a situação. Segundo as informações fornecidas, Pablo Souza havia determinado providências para a liberação dos veículos, com o objetivo de manter o serviço e facilitar o deslocamento dos eleitores.
Interior da Bahia também registra relatos
As dificuldades no transporte público não se limitaram a Salvador. Também foram relatados problemas em cidades do interior baiano, como Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.
Até a divulgação das informações, não havia um balanço consolidado sobre o número de ônibus afetados nem sobre o impacto total da redução da frota no transporte público da capital.