- O presidente do TRE-PI participou da reunião de cúpula do TSE, liderada pelo ministro Nunes Marques.
- Nunes Marques apresentou medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa da Justiça Eleitoral.
- O TSE criará uma unidade de segurança da informação em todos os regionais eleitorais, com prazo de 30 dias.
- A comissão permanente para uso responsável da IA no âmbito da Justiça Eleitoral será concluída em 90 dias.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira Júnior, participou da primeira reunião de cúpula da nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro foi conduzido pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e reuniu os gestores de 25 regionais na tarde de segunda-feira (25/5).
Na ocasião, Nunes Marques apresentou as medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa da Justiça Eleitoral. O ministro relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética das cortes até o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições.
“O nosso objetivo aqui é ouvir, aprender e nos empenhar em uma gestão compartilhada, sabendo que teremos um ano desafiador pela frente. O sucesso desse trabalho é de extrema importância para a Justiça Eleitoral e para o país, pois é o que a população brasileira espera de nós”, afirmou Nunes Marques.
O presidente do TRE-PI destacou que, a partir dessa reunião, os Tribunais “irão colaborar com a integração para o desenvolvimento de ferramentas e de outras providências para haja uma boa consecução das medidas apresentadas e que possam ser plenamente aplicados na próxima eleição”.
O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, também participou do encontro.
Temas em debate
Uma das orientações é a criação, em todos os regionais eleitorais, no prazo de 30 dias, de uma unidade própria voltada à segurança da informação. Unidades federativas de grande porte, como São Paulo e Goiás, servirão de modelo institucional para a implementação.
O ministro anunciou ainda a criação de uma comissão permanente para tratar das regras para uso responsável da IA no âmbito da Justiça Eleitoral, nas esferas administrativa e jurisdicional. A comissão deverá elaborar um catálogo nacional de soluções e supervisionar parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. O plano de ação inicial prevê 90 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.
No encontro, Nunes Marques reafirmou que seguirá um modelo de "gestão compartilhada", em sintonia com as necessidades dos regionais e focada no diálogo. O ministro destacou que buscará irradiar as políticas do TSE para as instâncias locais, respeitando as dificuldades logísticas de cada estado.
Outra medida discutida com os TREs na reunião foi a reafirmação do compromisso com a inclusão de minorias, com a previsão da criação de canais de comunicação focados no transporte de eleitores com deficiência, do apoio logístico para povos originários e da ampliação de políticas afirmativas para mulheres e pessoas negras dentro do ecossistema da Justiça Eleitoral.