O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O adiamento ocorreu após um pedido da defesa do ex-procurador da República. Uma nova data ainda será definida pela Corte.

Deltan recebeu 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14%, no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). Ele aparece entre os candidatos eleitos para as duas vagas do Paraná no Senado, mas a definição sobre o registro de candidatura ainda está sob análise do TSE.

A discussão envolve a elegibilidade de Deltan para disputar o Senado. O caso chegou ao TSE após uma ação apresentada pelo PT do Paraná, que questiona a validade da candidatura.

A defesa pediu o adiamento do julgamento, e a Corte decidiu retirar o processo da pauta desta quinta-feira.

Deltan recebeu 2,9 milhões de votos

Ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan foi o segundo candidato mais votado para o Senado no Paraná, com 2,9 milhões de votos.

A situação, porém, depende da análise do TSE sobre o registro. O resultado da votação não encerra a disputa judicial sobre a candidatura.

PT questiona elegibilidade do ex-procurador

A contestação está relacionada à saída de Deltan do Ministério Público Federal (MPF). Em 2023, o TSE cassou o mandato dele como deputado federal.

Segundo a decisão, Deltan pediu exoneração do cargo de procurador enquanto havia procedimentos disciplinares em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A legislação eleitoral prevê inelegibilidade por oito anos para membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou pedido exoneração durante a tramitação de processo administrativo disciplinar, nas condições previstas em lei.

TRE-PR havia liberado candidatura

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconheceu a elegibilidade de Deltan e deferiu o registro da candidatura.

O PT recorreu ao TSE. O ministro Floriano de Azevedo Marques chegou a suspender a campanha e, no último sábado (3), determinou o indeferimento do registro.

Decisões do TSE mudaram situação na reta final

No domingo (4), porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano e liberou novamente a candidatura de Deltan.

Com o julgamento adiado nesta quinta-feira, a situação do registro permanece pendente de decisão definitiva da Corte Eleitoral.

Com informações da Agência Brasil