O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para considerar nulos os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro e determinar a retotalização da votação. A decisão pode mudar o resultado do pleito e levar Douglas Ruas (PL) à vitória ainda no primeiro turno.
O julgamento, porém, ainda estava em andamento no plenário da Corte. A definição dos ministros será determinante para saber se Ruas será declarado governador eleito ou se será mantido o segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).
TSE forma maioria para anular votos
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela rejeição do recurso de Garotinho e considerou que o candidato não preenchia as condições de elegibilidade para disputar as eleições de 2026, em razão da suspensão dos direitos políticos.
O entendimento foi acompanhado integralmente por Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli. Com a anulação dos votos, o Tribunal determinou que a votação seja retotalizada.
Candidatos ao governo do Rio de Janeiro: Eduardo Paes e Douglas Ruas | Foto: Manoella Mello/Globo
Ruas pode vencer no 1º turno
Douglas Ruas terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes recebeu 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação válida.
Com a retirada dos votos de Garotinho da contagem, o percentual dos demais candidatos é recalculado. Nesse cenário, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e pode ser declarado eleito sem a necessidade de segundo turno.
Garotinho disputou eleição sub judice
Garotinho participou do primeiro turno com a candidatura sub judice, situação em que o candidato pode concorrer enquanto ainda há recurso pendente contra o indeferimento do registro.
Antes da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos dados ao ex-governador fossem considerados nulos. A decisão também havia retirado o acesso de Garotinho ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito.
Ex-governador desistiu de recurso
Após o primeiro turno, Garotinho desistiu do recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura. A medida buscava encerrar a discussão sobre sua participação na eleição e poderia abrir caminho para a retotalização dos votos e uma eventual vitória de Ruas em primeiro turno.
O TSE, porém, analisa se a desistência pode ser aceita. A Corte possui entendimento de que a desistência de recurso pode não ser admitida quando a decisão tiver impacto direto no resultado da eleição. O relator votou contra o pedido de desistência.
MPE defendeu desistência
Na terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao pedido de desistência apresentado por Garotinho e defendeu que o caso fosse tratado como uma exceção ao entendimento adotado pelo TSE.
Para a Procuradoria, mesmo que o Tribunal não aceitasse a desistência e julgasse o recurso, o resultado deveria ser o mesmo: a manutenção do indeferimento da candidatura e a anulação definitiva dos votos recebidos por Garotinho.
A decisão do TSE definirá, portanto, se Douglas Ruas será declarado vencedor ainda no primeiro turno ou se a disputa pelo governo do Rio de Janeiro seguirá para o segundo turno contra Eduardo Paes.