- TSE assina acordo com plataformas para combater desinformação nas eleições de 2026.
- Plataformas renovam adesão ao programa contra fake news e uso irregular de IA.
- Acordo inclui regras para identificar e conter conteúdo manipulado com IA.
- Regras proíbem uso de IA para indicar candidatos e divulgar conteúdo ofensivo.
- Primeiro turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro, segundo em 25 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (16), um memorando de intenções com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026.
O acordo foi formalizado após reunião entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das empresas. As plataformas renovaram a adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado para fortalecer a integridade do processo eleitoral e reduzir a circulação de conteúdos falsos relacionados às eleições.
Além do combate às chamadas fake news, a parceria prevê o fortalecimento de ações para identificar e conter o uso irregular de inteligência artificial, especialmente em conteúdos manipulados com vozes e imagens de candidatos.
Assinaram o acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
REGRAS PARA IA E PLATAFORMAS
Em março deste ano, o TSE aprovou uma série de regras sobre o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
Entre as medidas, ficou proibido que ferramentas de IA indiquem candidatos aos eleitores, mesmo quando essa sugestão for solicitada pelo usuário. Segundo a Corte, o objetivo é evitar que algoritmos interfiram na livre escolha do voto.
As normas também vedam a divulgação de montagens com conteúdo sexual, nudez ou pornografia envolvendo candidatas, como forma de combater a violência política de gênero e a misoginia digital.
Além disso, o TSE reafirmou que provedores e plataformas poderão ser responsabilizados pela Justiça caso deixem de remover perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais após determinação judicial.
CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno está previsto para 25 de outubro, caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo os votos brancos e nulos.
Com informações da Agência Brasil