O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta segunda-feira (31) os pedidos de registro de candidatura dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República. Os processos estão em análise no plenário virtual da Corte, com julgamentos previstos até 2 de setembro. Nesta primeira rodada, nem todos os registros serão analisados.
Candidaturas na pauta
Estão previstos para julgamento os registros das seguintes chapas:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) — relator André Mendonça;
- Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP) — relator André Mendonça;
- Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo) — relator André Mendonça;
- Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU) — relator André Mendonça;
- Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB) — relatora Estela Aranha;
- Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) — relatora Estela Aranha.
Além dos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), apresentados individualmente por cada candidato, os ministros também analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) dos partidos e coligações.
Por isso, também estão na pauta processos relacionados à regularidade da coligação de Lula, “Brasil Pronto para Mais”, além dos procedimentos referentes ao Novo, UP, PSTU, PCB e PL.
Qual a diferença entre registro e Drap?
O registro de candidatura é individual. Nele, a Justiça Eleitoral verifica as condições de elegibilidade, a documentação pessoal, eventuais causas de inelegibilidade e outros requisitos para que o candidato possa disputar a eleição.
Já o Drap verifica se o partido ou federação cumpriu as regras para apresentar seus candidatos. O documento reúne informações sobre a convenção partidária, escolha dos candidatos, composição da chapa e cumprimento das exigências legais para o lançamento das candidaturas.
O Drap e os registros individuais estão relacionados. Se o Drap for negado por irregularidades nos atos partidários, os registros dos candidatos vinculados à legenda ou coligação podem ser prejudicados.
Toffoli retira registro de Renan Santos da pauta
O ministro Dias Toffoli, relator do Drap do Missão e do pedido de registro de Renan Santos à Presidência da República, adiou o julgamento do processo. A análise estava prevista para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual, mas Toffoli retirou o caso da pauta diante de “indícios de ilicitude”.
O ministro apontou possíveis irregularidades relacionadas ao cumprimento da legislação eleitoral, que determina que os candidatos informem, no momento do registro, todas as contas utilizadas nas redes sociais durante a campanha.
Segundo despacho de Toffoli, Renan e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 contas em redes sociais em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto. No pedido de registro protocolado em 7 de agosto, porém, o candidato havia informado apenas uma conta na rede social X e um site.