O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 12 horas para a Meta explicar como o Instagram e o Facebook distribuem conteúdos políticos de perfis investigados em uma ação eleitoral que envolve o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador Pablo Marçal. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora de atraso caso a empresa não cumpra a determinação.
A ordem exige informações sobre a origem das visualizações das publicações, incluindo a proporção de acessos feitos por seguidores e por usuários que não seguem os perfis, além de esclarecimentos sobre os mecanismos utilizados para distribuir os conteúdos. Segundo o ministro, a Meta não apresentou todos os dados quantitativos solicitados pela Justiça Eleitoral em 19 de outubro e justificou que a extraçã“A expressiva alteração desses percentuais evidencia a influência dos mecanismos de recomendação sobre a circulação dos conteúdos e reforça a necessidade de esclarecimentos técnicos acerca das métricas de distribuição e do alcance das publicações nas plataformas investigadas”,o e a validação das informações exigiam procedimentos adicionais.
TSE cobra dados sobre distribuição de publicações
A empresa, que controla o Instagram e o Facebook, havia informado a necessidade de mais tempo para reunir e validar os dados solicitados. Para Cueva, porém, a proximidade do segundo turno, marcado para domingo (25), exige agilidade na apresentação das informações.
O ministro destacou que os dados são necessários para compreender como os conteúdos políticos alcançam os usuários nas plataformas. A análise também considera informações apresentadas pelo X, antigo Twitter, sobre mudanças na distribuição das publicações do perfil de Nikolas Ferreira após a retirada de um filtro que impedia a recomendação de determinados conteúdos.
Vídeo do sobre o nordeste alcançou mais de 160 milhões de visualizações superando até mesmo perfis como o de CR7 - Foto: Arte de Meio News
Visualizações de não seguidores aumentaram
De acordo com os dados citados na decisão, a participação de seguidores nas impressões das publicações de Nikolas no X caiu de uma faixa entre 80% e 91% para percentuais entre 28% e 41% após a alteração no mecanismo de recomendação.
A mudança indica que uma parcela maior das visualizações passou a vir de pessoas que não seguiam o deputado na plataforma. Para o corregedor-geral eleitoral, os números reforçam a necessidade de esclarecer tecnicamente como os sistemas de recomendação influenciam a circulação de publicações.
“A expressiva alteração desses percentuais evidencia a influência dos mecanismos de recomendação sobre a circulação dos conteúdos e reforça a necessidade de esclarecimentos técnicos acerca das métricas de distribuição e do alcance das publicações nas plataformas investigadas”, afirmou Cueva.
Ação questiona recomendação de perfis políticos
As informações solicitadas à Meta serão utilizadas na análise de uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido busca impedir que os perfis de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal sejam recomendados a usuários que não os seguem.
A ação aponta suspeitas de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social envolvendo Flávio Bolsonaro, seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), Nikolas Ferreira e Pablo Marçal.
A determinação do TSE busca reunir informações técnicas sobre o alcance das publicações e os mecanismos de distribuição utilizados pelas plataformas digitais para subsidiar a análise do caso.