O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para a Meta investigar 255 perfis no Instagram suspeitos de usar inteligência artificial (IA) para promover Flávio Bolsonaro (PL) e atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (15), após pedido da coligação de Lula, que também questionou restrições impostas a publicações e anúncios da campanha.
Perfis serão investigados
As contas foram apontadas em relatório do Instituto Democracia em Xeque, que analisou 1.204 publicações. Segundo o levantamento, apenas 155 conteúdos, ou 12,9%, estavam identificados como produzidos por IA.
A Meta terá 48 horas para verificar se as publicações cumprem as regras de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial. Bellizze não determinou a exclusão imediata das contas, mas estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento das ordens.
Decisão inclui ferramenta de IA e anúncios
A campanha de Lula também apresentou testes em que a ferramenta Meta AI teria recusado gerar imagens do presidente, mas produzido materiais favoráveis a Flávio. A empresa afirmou ter reforçado os filtros para os dois candidatos.
Bellizze apontou uma falha preliminar, mas afirmou não haver elementos para concluir que ela foi intencional ou sistemática. O ministro determinou que a ferramenta adote critérios iguais para as duas candidaturas.
A Meta também deverá corrigir restrições consideradas indevidas na conta de anúncios da campanha de Lula. Até 21 de outubro, a empresa terá que repor a publicidade contratada que deixou de ser veiculada ou informar que não há entregas pendentes.
A Meta reconheceu que desabilitou a conta por erro em 23 de setembro. Sobre outra restrição, em outubro, atribuiu o problema a uma falha global que teria afetado mais de 3 mil anunciantes. A decisão ainda será avaliada pelos demais ministros do TSE.