O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem divergências internas sobre a possibilidade de restringir canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A discussão foi retomada na terça-feira (20), após o assunto ser debatido em pelo menos duas ocasiões na última semana. Uma minuta de resolução prevê o bloqueio de canais com mais de 200 mil usuários no período, medida que pode atingir o “Exército do Lula”, que reúne mais de 7 milhões de inscritos.
Proposta divide ministros do tribunal
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, elaborou uma minuta que prevê a restrição temporária dos canais de grande alcance. A proposta, no entanto, ainda está em discussão interna e depende de avaliação e deliberação do plenário do tribunal.
Parte dos ministros é contrária à possibilidade de alterar as regras eleitorais tão perto da votação. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, tem afirmado a pessoas próximas que não é favorável a mudanças de última hora. Ele também nega ter convocado reuniões para tratar do tema.
Gabinete de Mendonça diz que proposta é coletiva
Em nota, o gabinete de André Mendonça informou que o assunto foi discutido em duas reuniões e que ficou acordado que o ministro prepararia um texto para análise dos demais integrantes do tribunal. Segundo o comunicado, a elaboração da minuta faz parte das atribuições da vice-presidência e não representa uma iniciativa individual.
“A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, informou o gabinete.
A nota acrescenta que a proposta busca proteger a integridade do processo eleitoral, especialmente nas horas próximas à votação, quando haveria menos tempo para responder ou corrigir a circulação de conteúdos ilícitos. Os critérios em análise, segundo o gabinete, seriam aplicados igualmente aos canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política.
Campanha de Lula critica possível mudança
A eventual restrição pode afetar o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (PT-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ferramenta é alvo de questionamentos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A campanha de Lula criticou a possibilidade de alteração das regras eleitorais a poucos dias do segundo turno e afirmou que tomará as medidas cabíveis caso a mudança seja concretizada. Até o momento, a minuta não foi aprovada pelo plenário do TSE.