O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha digital de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada neste domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31). Segundo o ministro, perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato.
Toffoli, relator do pedido de registro de candidatura de Renan, determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa do Missão nos perfis não informados à Justiça Eleitoral. A decisão também suspende os repasses do Fundo Eleitoral e o direito da chapa de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A medida também se aplica ao candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
Ministro aponta omissão na declaração de perfis
Toffoli já havia adiado, durante o fim de semana, o julgamento do registro de candidatura da chapa do Missão. Na nova decisão, o ministro considerou que houve uma “omissão estratégica” dos candidatos ao demorarem para informar à Justiça Eleitoral todas as contas utilizadas pela chapa na propaganda eleitoral.
A legislação eleitoral determina que os candidatos apresentem, no momento do registro, todas as contas nas redes sociais que serão utilizadas para propaganda eleitoral.
Chapa informou 18 contas após o registro
Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram 18 contas em redes sociais em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto. No entanto, no pedido de registro protocolado em 7 de agosto, Renan havia informado apenas uma conta na rede social X e um site.
Segundo Toffoli, a omissão das contas e a apresentação das informações posteriormente configurariam desvio de finalidade.
Julgamento do registro continua pendente
Ao retirar o processo da pauta, Toffoli havia apontado indícios de ilicitude relacionados ao possível descumprimento da legislação eleitoral. O mesmo argumento foi utilizado na decisão que suspendeu a campanha. O ministro destacou ainda que a campanha eleitoral dura aproximadamente 45 dias e que as redes sociais são atualmente um dos principais meios de distribuição de conteúdo.
Até o momento, Renan Santos não se pronunciou publicamente sobre a decisão. O candidato, porém, convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira, em São Paulo.