Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
Advogado afirma que houve equívoco no desconto automático pela Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
Ela é uma figura conhecida na capital federal, tendo recebido o título de cidadã honorária de Brasília
Em entrevista ao Jornal da CBN, ele afirmou que o tema não deveria ter sido pautado e defendeu a educação sexual nas escolas para meninos e meninas
A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.