Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime
O contrato de concessão tem duração de 35 anos e a empresa assume o sistema dentro de seis meses.
A rápida ação do 8º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) impediu a propagação do fogo e evitou maiores prejuízos no local.
Moradores da área relataram ter ouvido um estrondo e registraram a nuvem de fumaça que surgiu logo após a queda. O piloto foi socorrido por uma equipe da própria corporação.
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
O motorista do caminhão, de 45 anos, foi socorrido e levado ao Hospital do Mandaqui, mas seu estado de saúde não foi informado.
A reviravolta aconteceu após o jogador conseguir a aceitação de um recurso que havia sido inicialmente considerado fora do prazo, além de ter um desfecho favorável em uma das ações criminais relacionadas ao caso
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Tempestade provocou inundações e deixou 3 milhões de imóveis sem energia. Autoridades alertam para ventos fortes e risco de danos generalizados.
Milton atingiu a costa da Flórida na noite de quarta-feira como um furacão de categoria 3, com ventos de 193 km/h, após provocar fortes chuvas
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Além das pensões alimentícias, Bruno também deve ao filho uma indenização por danos morais, cujo valor já ultrapassa R$ 1 milhão
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
Na região, são esperadas chuvas superiores a 60 mm/h, com grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas
A equipe de Gustavo Lima se pronunciou após a prisão preventiva do cantor ser revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Ela decidiu verificar o detector e encontrou uma câmera escondida com um cartão de memória contendo diversas gravações dela no quarto
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
Recursos foram anunciados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Maria Silva (Meio Ambiente).
Os estados que confirmaram a ajuda são Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.