Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
O porta-voz Olusegun Adeniyi informou que o presidente havia se retirado do cargo em fevereiro
As prefeituras rebatem a Ação Direta de Inconstitucionalidade do STF
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Para a ministra, marco da década de 60 precisa se adaptar ao século 21
Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Os lobbies a favor e contra o uso de embriões humanos em pesquisa se intensificaram
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
Por acordo de líderes, serão votados primeiramente os 74 em torno dos quais já há consenso
Deputado quer saber sobre a alienação de imóveis rurais pertencentes ao patrimônio público do Estado
O representante do Piauí criticou o que chamou de Partido do Orçamento
CPMF deixa de ser cobrada conforme decisão do Senado
Revisão territorial será votada antes do recesso na AL
Após Renan, CCJ do Senado aprova fim do voto secreto
Moradores conseguem liminar para não pagar taxa a bombeiros
TJ aprecia intervenções e denúncias contra prefeitos no MA
Governo federal quer eliminar estabilidade no emprego público