Arthur Lira freia CPI contra STF e TSE em meio à pressão da oposição

O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário

Luís Roberto Barroso e Arthur Lira | Reprodução/Folha de SP
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Das oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) aguardando instalação na Câmara dos Deputados, uma delas não figura como prioridade para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Esta, que visa o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com foco nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, recebeu sinalizações de Lira de que não deve ser aberta tão cedo. O presidente manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário, segundo informações divulgadas pela coluna Malu Gaspar, de O Globo.

OPOSIÇÃO PRESSIONA: O requerimento para esta CPI, liderado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), foi apresentado em novembro do ano passado. O objetivo é investigar a suposta violação de direitos e garantias fundamentais, além de atos de abuso de autoridade, por membros do TSE e do STF. Contudo, essa investigação não parece estar na lista de prioridades de Lira, que foca em outras CPIs.

ATRITO LIRA-PADILHA: A tensão entre o presidente da Câmara e o governo se acentuou recentemente, especialmente após Lira investir contra o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em uma reunião com líderes partidários, Lira demonstrou interesse em CPIs que pudessem causar problemas ao governo, sinalizando distanciamento do Planalto. O presidente da Câmara se encontrou com Moraes e Barroso para discutir a questão de portas fechadas.

REBELDIA DE LIRA: Para Lira e seus aliados, a abertura de CPIs em ano eleitoral é uma interferência no plano do governo de focar na aprovação de medidas econômicas. Assim, a decisão de priorizar outras investigações que possam gerar constrangimento ao governo, em vez de entrar em conflito com o Judiciário, é vista como estratégica.

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