TUDO SOBRE " supremo tribunal federal"

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colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

Piso nacional da enfermagem

Comissão vai discutir piso nacional e jornada de 30 horas para enfermagem

Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem

Suspensão da ação

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

Vaga no TSE

André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do TSE

A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.

Kit ouro branco

PF consegue provas inéditas das joias ilegais de Bolsonaro vendidas em Miami

Essas descobertas também apontam para a participação de uma nova pessoa na operação clandestina, ampliando as investigações sobre o caso

Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

8 de janeiro

STF concede liberdade provisória a coronel envolvido em atos de 08/01

Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.

habeas corpus preventivo

STF julga pedido para que Bolsonaro não seja preso por golpe

O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.

Semana da Enfermagem

Unimed firma acordo com a enfermagem e anuncia o pagamento do piso salarial

A cooperativa é a primeira instituição privada a firmar acordo coletivo com a classe da enfermagem no Piauí.

Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

De escritório piauiense

Advogado Carlos Márcio consegue vitória no STF que limita dirigentes sindicais estáveis

Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais

Crime político

Caso Marielle: Irmãos Brazão e delegado são denunciados; presos mais dois envolvidos

Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Após tragédia

RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado

Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Temporais no RS

Lula garante recuperação de estradas estaduais após estragos no Rio Grande do Sul

O governo federal vai restaurar estradas estaduais danificadas pela tempestade no Rio Grande do Sul, anunciou o presidente Lula. A assistência será prestada pelo Ministério dos Transportes

Ação integrada

Lula, Pacheco, Lira e Fachin sobrevoam áreas atingidas pelas enchentes no RS

Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.

Comitiva

Lula embarca com Lira, Pacheco e Fachin para monitorar áreas afetadas em RS

Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.

Usará tornozeleira

Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém acordo de delação do ex-ajudante

Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.

Cezar Bittencourt

Advogado de Mauro Cid diz que ex-ajudante será solto na tarde desta sexta (03)

Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Candidatos em cadastro de reserva

STF define prazo para cadastro reserva entrar na Justiça para nomeação

Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados

Sofrendo com chuvas

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada

Presidente do Congresso

Lula convida Rodrigo Pacheco para conversar e amenizar insatisfação

Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.

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