Ratinho apresentou à Justiça sua defesa no processo movido por Chico Buarque, no qual é réu por declarações sobre um suposto favorecimento do cantor por meio da Lei Rouanet. Segundo a coluna Fábia Oliveira, o apresentador do SBT argumentou que suas falas têm fundamento factual e negou ter cometido qualquer ato ilícito.
Entenda a defesa de Ratinho
Na contestação, Ratinho afirmou que Chico Buarque é sócio-administrador da Marola Edições Musicais LTDA, empresa que teria captado R$ 800 mil por meio da Lei Rouanet em 2005 e 2006. Para o comunicador, essa informação daria verossimilhança à declaração “pega dinheiro da Lei Rouanet”. Ele também alegou que a empresa continua recebendo recursos dessa fonte.
O apresentador mencionou ainda o Prêmio Camões recebido por Chico Buarque, argumentando que metade do valor teria origem em recursos públicos administrados por um órgão vinculado ao Ministério da Cultura brasileiro. Ratinho sustentou que o cantor também pode se beneficiar da Lei Rouanet por meio de direitos autorais relacionados a projetos de terceiros que utilizam suas obras.
Ao negar irregularidades, Ratinho defendeu que suas declarações estão amparadas nos direitos de opinar e criticar. Ele também afirmou que o debate sobre a aplicação de verbas públicas é legítimo e necessário, acrescentando que Chico Buarque apoia publicamente a Lei Rouanet e o Ministério da Cultura como instrumentos de incentivo à produção artística nacional.
O processo foi iniciado após Ratinho associar o posicionamento político do músico a um suposto favorecimento relacionado à Lei Rouanet. Na ação, o juiz responsável determinou que o apresentador apresentasse provas das acusações ou se retratasse. Ratinho manteve suas declarações e, na defesa, argumentou que seria irrazoável o cantor pedir indenização por afirmações relacionadas a uma política cultural que ele próprio defende.