A defesa do rapper Oruam solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o cantor fosse beneficiado com prisão domiciliar humanitária, alegando que ele possui comorbidades infecciosas na região do pulmão que poderiam agravar problemas respiratórios e condições psíquicas, segundo a coluna Na Mira, do portal Metrópoles.
Apesar do pedido, o STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2).
Violação das medidas cautelares
A decisão do tribunal levou em conta que Oruam descumpriu as condições da tornozeleira eletrônica. Em apenas 43 dias, o dispositivo apresentou 28 interrupções, principalmente à noite e durante os finais de semana.
A defesa afirmou que os episódios seriam causados por problemas de carregamento da bateria, mas o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que a justificativa não explica a violação. “Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, afirmou o ministro.
Cumprimento do mandado
Na terça-feira (3), a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) foi à residência do rapper para cumprir o mandado de prisão, mas ele não foi encontrado.
“Diligenciamos na residência dele, mas ele não foi localizado. O mandado de prisão segue pendente de cumprimento”, disse o delegado Neilson dos Santos Nogueira, titular da 16ª Delegacia, à coluna Lucas Pasin.
Entenda o caso
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo de Oruam, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais.
Em setembro do mesmo ano, uma decisão do STJ revogou liminarmente a prisão, substituindo o cárcere por medidas cautelares, como comparecimento ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.