Decisão do Superior Tribunal de Justiça pode levar Oruam de volta à prisão; entenda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2), a liminar que havia garantido a liberdade do rapper Oruam e negou definitivamente o habeas corpus apresentado pela defesa. A decisão pode levar ao retorno do artista à prisão. A informação foi divulgada com exclusividade pela coluna da jornalista Fábia Oliveira.

Entenda o caso

Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, o músico também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em razão dos fatos que motivaram sua prisão.

Em setembro do mesmo ano, uma decisão do STJ concedeu liminar que revogou a prisão preventiva do rapper. Na ocasião, o cárcere foi substituído por medidas cautelares, entre elas comparecimento periódico ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.

Revogação do habeas corpus

No dia 2 de fevereiro, o STJ revogou a liminar anteriormente concedida e negou, de forma definitiva, o habeas corpus da defesa. A decisão ocorreu após o descumprimento das condições impostas ao uso da tornozeleira eletrônica.

De acordo com o tribunal, em um período de 43 dias, o equipamento apresentou 28 interrupções de funcionamento, especialmente durante a noite e aos fins de semana, o que comprometeu a fiscalização das medidas cautelares.

Manifestação da defesa

A defesa do cantor alegou que as falhas seriam decorrentes de “problemas de carregamento de bateria” da tornozeleira eletrônica. O relator do caso, no entanto, afirmou que a justificativa apresentada “extrapola, e muito, a frágil narrativa”.

Na decisão, o ministro destacou que a conduta de Oruam representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de evidenciar falta de comprometimento com as determinações judiciais.

Possível retorno à prisão

O relator também ressaltou que a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir o andamento do processo penal e preservar a credibilidade do Poder Judiciário. Com a decisão, a ordem de prisão preventiva volta a produzir efeitos. Um ofício comunicando a revogação da liminar foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o que pode resultar na expedição de um novo mandado de prisão.

A decisão que alterou o curso do processo tem como relator o ministro Joel Ilan Paciornik, o mesmo que havia concedido a liminar que revogou a prisão do artista em setembro.