Carlinhos Maia vence ICMBio e anula multa de R$ 1 milhão |
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Carlinhos Maia conseguiu uma vitória judicial nesta quinta-feira (07) no processo movido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão cobrava do influenciador uma multa de R$ 1 milhão sob a alegação de exploração comercial da imagem de uma ave silvestre em Fernando de Noronha.
Carlinhos Maia vence disputa contra o ICMBio e anula multa de R$ 1 milhão / Foto - Reprodução
A polêmica começou após Carlinhos publicar um vídeo gravado durante um passeio de barco no arquipélago pernambucano. Nas imagens, pessoas que o acompanhavam aparecem alimentando uma ave com pedaços de carne de churrasco.
Segundo o ICMBio, a divulgação do conteúdo configuraria uso comercial da imagem do animal associado a maus-tratos. Já a pessoa que efetivamente alimentou a ave foi multada em R$ 5 mil, valor normalmente aplicado para esse tipo de infração ambiental.
Na decisão, porém, a Justiça entendeu que não ficou comprovado que Carlinhos Maia tenha explorado economicamente as imagens divulgadas. O magistrado destacou que a legislação ambiental prevê punições para quem lucra com conteúdos relacionados a maus-tratos contra animais, mas ponderou que a simples publicação nas redes sociais, mesmo feita por alguém com milhões de seguidores, não caracteriza automaticamente atividade comercial.
A confusão veio à tona em abril, quando Carlinhos apareceu revoltado nas redes sociais ao revelar ter sido alvo da autuação milionária. Na ocasião, o influenciador afirmou que integrantes de sua equipe jogaram pedaços de camarão para aves que acompanhavam a embarcação.
Maia disse que apagou os Stories logo após ser alertado pelo barqueiro de que alimentar os animais era proibido. Inconformado com a punição aplicada inicialmente, Carlinhos Maia chegou a classificar a medida como um “abuso de poder”.